Processo 288081/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 10:10
Autuado em 25/04/2018 10:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 17/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   17/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Gestor atual YLSON ALVARO CANTAGALLO
Gestor das Contas YLSON ALVARO CANTAGALLO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2020 15:02 do Protocolo 296878/20
06/05/2020 15:32 Recibo de Petição Intermediária - 289588/20, de 06/05/20 - Protocolo: 289588/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 344/20 - GP
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 3017/2018 - DP
16/07/2018 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499473/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   344/ 2020   
CMEX  05/03/2020 Instrução de Cobrança   185/ 2020   
DP  16/07/2018 Ofício de Contraditório   3017/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2020 2301 Despacho Processual Diverso nº 542/2020
04/02/2020 2233 Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1671/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1243/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2020 14:35 DP  
18/05/2020 11:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 202/2020 -
14/05/2020 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 542/2020 -
19/03/2020 13:18 CMEX Informação nº 2151/2020 -
19/03/2020 13:18 CMEX Instrução nº 315/2020 -
17/03/2020 10:14 DP Informação nº 2063/2020 -
05/03/2020 14:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 344/2020 -
04/03/2020 15:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 185/2020 -
04/03/2020 15:32 CMEX Informação nº 1099/2020 -
04/03/2020 15:32 CMEX Informação nº 1100/2020 -
28/01/2020 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 258/2020 -
28/01/2020 16:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 17/2020 -
04/11/2019 09:51 GCAML  
01/11/2019 14:46 SMPJTC  
08/10/2019 11:48 3PC Parecer nº 993/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Faxinal. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
07/10/2019 15:02 SMPjTC  
18/07/2018 13:36 CGM Instrução nº 3919/2019 - MUNICÍPIO DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/06/2018 12:01 DP Informação nº 7270/2018 -
06/06/2018 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 3017/2018 -
25/04/2018 10:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 1243/2018 -
25/04/2018 10:29 CGM Instrução nº 1052/2018 - MUNICÍPIO DE FAXINAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1671/2018 -

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